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    Caixa Will Only Loan to Construction Using Certified Legal Wood / Caixa só financiará empreendimentos usuários de madeira legal

    By Keith R | January 5, 2009

    Topics: Conservation, Economics & the Environment, Sustainable Forest Use | No Comments »

          
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    The Brazilians have decided that if they are to ever reach their goal of wiping out illegal logging in the Amazon, they need to do more than more than just step up police raids, support sustainable wood use projects, create new parks, digitize monitoring, monitor biomass in realtime by satellite, and target key states.

    The new tactic?  Try to choke off a key market for illegal wood.

    Since 01 January the state-owned Caixa Econômica Federal (“Caixa“), Brazil’s second largest bank and its largest savings institution, has implemented new lending rules to try to guarantee that money only goes to construction and housing projects that can guarantee that they are using native wood harvested legally.  The rules were the product of an agreement between Caixa, the Environment Ministry (MMA) and the national environment enforcement agency IBAMA.

    IBAMA will provide access and training to authorized Caixa employees to IBAMA’s online Forest Origin Document (Documento de Origem FlorestalDOF), where they can verify whether wood suppliers for construction projects are in compliance with IBAMA’s certification system.  If the wood supplier designated for the project is found to have not filed in the DOF system or is listed as in violation, Caixa will not approve the loan.  [It’s worth noting that in order to get into the DOF system, a wood supplier must first register with IBAMA’s Federal Technical Registry (CTF) or one of the state registries linked to the CTF.  All such registries require fees.]  Loan applicants whose designated wood suppliers are found not to be in compliance in the DOF system will be reported by Caixa to IBAMA for follow-up investigation.

    ____________________

    Desde el Ministerio de Meio Ambiente (MMA):

    Caixa só financiará empreendimentos usuários de madeira legal

    Entrou em vigor no último dia 1º de janeiro de 2009, o Acordo de Cooperação Técnica para Ação Madeira Legal firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Caixa Econômica Federal para garantir o uso de madeira nativa de origem legal nos empreendimentos financiados pelo banco.

    De acordo com o Coordenador Geral de Gestão dos Recursos Florestais do Ibama, José Humberto Chaves, o acordo de cooperação visa coibir o uso de madeira de origem ilegal nas obras e empreendimentos financiados pela Caixa, definir medidas para comprovar a origem legal das madeiras utilizadas nesses empreendimentos, implantar ações e procedimentos visando garantir a origem legal das madeiras utilizadas, criar uma lista das construtoras inadimplentes ou que descumprirem as regras definidas para a comprovação da origem legal da madeira nativa utilizada na construção e desenvolver ações educativas para o uso de madeira legal.

    Ao Ibama caberá, dentre outros, disponibilizar acesso e treinamento ao Sistema DOF – módulo de consulta – aos empregados da Caixa autorizados, realizar a autuação das empresas que não apresentarem os documentos de comprovação da origem legal das madeiras à Caixa e de divulgar a ação junto ao setor de construção civil.

    É importante que as construtoras e demais entidades organizadoras de empreendimentos habitacionais procurem a Unidade do Ibama mais próxima em caso de dúvidas para adquirir madeira de origem legal. É preciso salientar sobre a necessidade das construtoras estarem inscritas e regulares no Cadastro Técnico Federal para poderem movimentar madeiras no Sistema DOF ou no Sistema Eletrônico Estadual integrado.

    A partir de janeiro será exigida a apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF) junto à Caixa pelas construtoras e entidades organizadoras e os casos de inadimplência serão encaminhados para averiguação pelo Ibama, afirma Chaves. Maiores informações sobre como obter o DOF podem ser encontradas na página do Ibama na Internet (www.ibama.gov.br).

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