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    One Million Environment-Friendly Homes

    By Keith R | March 25, 2009

    Topics: Green Building, Renewable Sources | No Comments »

          
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    If you have followed Brazil much in recent years, President Lula’s interest in building “popular housing” for low-income households will not surprise you, and if you read The Temas Blog, you know that many of those being built already are fitted with solar water heaters on their roofs.

    But the Lula Administration is now taking it all to new levels: not only is the federal government getting into building one million new homes for low-income families, but it will ensure that these houses will be environment-friendly.  The “My House My Life” Program (Programa Minha Casa Minha Vida) launched today will utilize solar panels and water heaters, reuse water, certified (as to legal origin) wood and come with proper sewage collection and treatment.  In some regions, the homes will also be equipped for rainwater collection.

    The Environment Ministry (MMA) says that simply by using solar water heaters instead of the more traditional electric showerheads, these one million houses will save around 530 megawatts (MW) of electricity per year and avoid 830,000 metric tons of greenhouse gas emissions.  The cost of installing the solar water heaters — estimated at R$1.900 per home — would only represent about 3% of the cost of building the low-income homes.  Environment Minister Carlos Minc argues that it should not even be viewed as a cost, but rather as an investment that will help the family budgets, the environment and even the economy.

    Minc also argued that such “popular housing” also helps the environment by getting people out of favelas (shantytowns) on mountainsides and alongside rivers, into more “dignified” housing with proper water and sanitation hookups.  He also noted favelas usually are the first victims of flooding and landslides during heavy rain periods.

    Minc says that he will ask the National Environment Council (CONAMA) at its next plenary in April to approve a special environmental licensing procedure for construction projects involving housing in this program. He wants a simple and unified procedure for projects involving 100 homes or less; a single license for an entire undertaking; the same criteria applied in all states of the Union; and a deadline of no more than 60 days for the environmental license application to be reviewed and decided.  Among the conditions foreseen for granting an environmental license: the preservation of protected areas; not locating the housing project in risky areas; and requiring proper sewage infrastructure.

    ______________________

    Desde o Ministerio de Meio Ambiente (MMA):

    Programa prevê habitações populares ambientalmente sustentáveis

    Energia solar, reaproveitamento de água, sistemas de coleta e tratamento de esgoto, madeira de origem certificada. Esses são alguns dos materiais e tecnologias que vão garantir sustentabilidade ambiental ao Programa Minha Casa Minha Vida, lançado nesta quarta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a meta de construir um milhão de casas para famílias brasileiras de baixa renda. Mas, acima de tudo, é a própria oferta de habitações que reduzirá o impacto dos grandes aglomerados urbanos sobre o meio ambiente. Essa é a avaliação do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que participou da solenidade de lançamento do Programa ao lado de outros onze ministros, treze governadores e dezenas de parlamentares, além de representantes de movimentos sociais e entidades empresariais.

    “A habitação popular, por si só, é ótima para o meio ambiente. A oferta de casas dignas em áreas regularizadas é o melhor antídoto contra a favelização. Quem não tem casa constrói na encosta dos morros e margens dos rios. Destroem e poluem e também são as primeiras vítimas dos deslizamentos e inundações”, constatou o ministro.

    As tecnologias e materiais ambientalmente sustentáveis vão variar dependendo da região do país. Em algumas localidades, por exemplo, poderão ser instalados sistemas de coleta e reaproveitamento de água de chuva.   Já as placas solares devem ser utilizadas em todas as cidades.

    Com base em estudos técnicos e experiências piloto realizadas no Rio de Janeiro – onde já se utiliza placas solares em casas populares – o aproveitamento da energia solar, mesmo que apenas para substituir os chuveiros elétricos nas habitações do programa, pode poupar 520 megawatts (MW) de energia/ano e evitar a emissão de 830 mil toneladas de gases poluentes. O custo estimado para a instalação dos equipamentos é de R$ 1,9 mil por habitação, o que corresponde a cerca de 3% do valor da obra.

    “Isso não é custo, é investimento que vai virar economia. Será sentida no bolso dessas famílias, que vão pagar menos de conta de luz, e pelo ambiente, que será menos poluído”.

    O Programa também prevê mais rapidez e simplificação dos procedimentos para os licenciamentos ambientais dos projetos de casas populares. Resolução nesse sentido será apreciada na próxima reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que será realizada até o final de abril.

    A proposta em pauta prevê procedimento uniforme e simplificado para o licenciamento de empreendimentos até 100 habitações; licença única para todo o empreendimento; um critério único para todos os estados; e um prazo máximo de 60 dias para a expedição da licença ambiental. As condições para o licenciamento serão: preservação de áreas de proteção permanente; o empreendimento não pode estar localizado em área de risco e terá que ter infra-estrutura de esgoto, entre outros.

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