Subscribe to My Feed




Tell a Friend




  • Polls

    How Is My Site? / ¿Cómo es mi sitio web?

    View Results

    Loading ... Loading ...
  • Recent Comments:

  • « | Home | »

    Espirito Santo Prepares for Chemical Emergencies

    By Keith R | January 8, 2009

    Topics: Chemicals, Environmental Protection, Hazardous Substances | No Comments »

          
    1 Star2 Stars3 Stars4 Stars5 Stars (No Ratings Yet)
    Loading...


    Five years ago when President Lula issued the decree launching the National Plan for the Prevention of, Preparation for and Response to Environmental Emergencies Involving Hazardous Chemicals Products (“P2R2”), a cornerstone of the Plan’s implementation was the establishment by all the states and the Federal District (DF) of their own committees (“CE-P2R2”) to coordinate planning, training and other preparations for environmental accidents involving chemicals.

    Until now, the only states to do so had been Bahia (BA), Mato Grosso (MT), Paraíba (PB), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) and Tocantins (TO).  [Temas Observation: in case you’re wondering why these states took the lead, I can’t explain MT, PB or TO, but the other three — BA, RJ and RS — are easy: these latter three all have major petrochemical complexes within their borders.]

    After a couple of local high-profile highway accidents involving chemicals in recent months, the Governor of the Espirito Santo (ES) has added his state to the list.  Published in the state’s official gazette at the end of the year is a decree that creates a CE-P2R2 with representatives from

    Beyond organizing emergency response plans and training and running accident drills, the CE-P2R2 is to:

    ________________

    Desde o Governo do Estado de Espirito Santo:

    Governo cria Comissão Estadual para prevenção e resposta rápida a emergências com produtos químicos

    Um decreto, publicado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial, cria a Comissão Estadual do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos do Estado do Espírito Santo (CE-P2R2).

    Dentre as diretrizes estratégicas do CE-P2R2 estão a elaboração e a constante atualização de planejamento preventivo que evite a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos; a criação e a operação de estrutura organizacional adequada ao cumprimento das metas e dos objetivos estabelecidos no Plano Nacional (P2R2); e o estímulo à adoção de soluções inovadoras que assegurem a plena integração de esforços entre o poder público e a sociedade civil.

    Ainda dentro das diretrizes está o fortalecimento da capacidade de gestão ambiental integrada dos órgãos e instituições públicas no âmbito federal, distrital, estadual e municipal, para o desenvolvimento de planos de ações conjuntas, estabelecendo seus níveis de competência e otimizando a suficiência de recursos financeiros, humanos ou materiais, no sentido de ampliar a capacidade de resposta e o aperfeiçoamento contínuo do P2R2 por meio de processo sistemático de auditoria e avaliação do desempenho e da revisão periódica das diretrizes, dos objetivos e das metas.

    Atribuições

    O decreto traz também as competências dadas à Comissão Estadual do P2R2. Algumas delas são: promover a divulgação do Plano P2R2 junto aos diversos setores da sociedade, por meio da realização de fóruns, oficinas e seminários regionais e estaduais; propor aos órgãos competentes a destinação de dotação orçamentária objetivando a viabilização de projetos e ações de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos químicos perigosos; promover a capacitação continuada dos integrantes do Plano P2R2; divulgar o Plano P2R2 para todos os segmentos envolvidos e à comunidade em geral, estabelecendo canais de acesso com a sociedade; e promover mecanismos para alimentação, atualização e disponibilização de sistemas de informação necessários à implementação do Plano P2R2, bem como para o mapeamento de áreas de risco de acidentes com produtos químicos perigosos.

    Para atingir todos esses objetivos a Comissão Estadual será composta por um representante do órgão estadual de meio ambiente, que será responsável também pela coordenação da CE-P2R2; um representante da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; um da Secretaria Estadual da Saúde; do Corpo de Bombeiros; um da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas; um da Polícia Militar Ambiental; um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); um do Ministério Público Estadual; um do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; um do órgão estadual de Ciência e Tecnologia; um da Capitania dos Portos e um representante da Universidade Federal do Espírito Santo.

    Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

    Subscribe to My Comments Feed

    Leave a Reply