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Improving Environment, Water & Sanitation Management in São Luís
By Keith R | July 18, 2008
Topics: Environmental Protection, Sanitation, Water Issues | No Comments »
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From the World Bank:
Brazil: Improved Living Conditions and Employment Generation for over 40,000 Poor Urban Families in São Luís
Project to promote city competitiveness and upgrade housing and sanitation in one of the Brazil’s poorest states
The World Bank approved yesterday a loan of US$ 35.6 million for the São Luis Enhancing Municipal Governance and Quality of Life Project. The project will directly promote better living conditions for the 230,000 inhabitants of São Luís’ Bacanga River Basin – one of the poorest and least-served areas of the city.
“São Luís has a unique potential for economic growth through job creation and local production arrangements, especially in the industrial, port and tourism/cultural areas. This project will help the city become more competitive to the benefit of all, especially the poorest and most vulnerable population,” said John Briscoe, World Bank Director for Brazil. “It complements current municipal, state and federal actions in São Luís, including the Growth Acceleration Program (PAC).”
São Luís is the capital of Maranhão, one of the poorest and least developed states in Brazil. The city hosts a historical center which was declared a UNESCO World Heritage Site, the deepest seaport in Brazil, and a significant and expanding industrial sector. However, unemployment is very high and there is widespread poverty. Migrants crowd peripheral city settlements, particularly in risk-prone areas of the Bacanga River Basin, vulnerable to flooding and marked by inadequate housing, water supply and sanitation. The basin houses over 230,000 of the municipality’s residents, and more than 90% of the families earn less than two minimum salaries per month, the equivalent of less than US$ 20 per day per family.
The three main action areas of the project are:
- Local Economic Development and Municipal Management Strengthening – development of a strategy to improve local economic competitiveness for clusters including the tourism and cultural heritage preservation cluster, and the port-industrial cluster. The project will also support capacity building for job and income generation, technical assistance for procurement system enhancement, and technical assistance for project implementation.
- Sanitation and Water Improvements – Support improvements to the storm water drainage, sewerage and water supply systems as well as develop and pilot solid waste management measures.
- Urban and Environmental Improvements – Support for informal area upgrading and resettlement, rehabilitation of the Bacanga Dam against periodic flooding, and municipal environmental management.
According to Ming Zhang, World Bank Task Manager for the project, “The Bank is proud to be a partner to São Luís in helping promote the city’s development with social inclusion. We would like to compliment the Municipal Government and especially the project team for their strong commitment and the priority given to the project.”
This loan, the first by the World Bank directly to the São Luis Municipality, represents the fourth phase of the Brazil Municipal Lending Program approved in April 2007, which includes seven other municipal projects throughout Brazil.
This US$ 35.6 million fixed-spread loan from the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) to the Municipality of São Luís is guaranteed by the Federative Republic of Brazil and has a total term of 25 years, including 5 years of grace. Since 1965, the Bank has invested over US$ 550 million in the State of Maranhão, mostly for rural poverty reduction and community driven development projects.
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Desde o Banco Mundial:
Empréstimo de US$ 35,6 milhões apóia melhores condições de vida e geração de empregos em São Luís
Programa visa promover a competitividade urbana e melhorar a habitação e o saneamento em uma das áreas mais pobres da capital maranhense
O Banco Mundial aprovou ontem um empréstimo de US$35,6 milhões para o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. O programa promoverá diretamente a melhoria das condições de vida dos 230.000 moradores da Bacia do Rio Bacanga – uma das áreas mais pobres e com menor acesso aos serviços públicos de São Luís, Maranhão.
“São Luís tem um potencial de crescimento econômico sem igual, através da criação de empregos e do incentivo à produção local, especialmente nas áreas industrial, portuária e turística/cultural. Este projeto ajudará a cidade a se tornar mais competitiva, em benefício de todos e especialmente da população mais pobre e mais vulnerável”, disse o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe. “As ações apoiadas pelo projeto vêm complementar outras iniciativas municipais, estaduais e federais em curso em São Luis, inclusive o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”
São Luís possui um centro histórico que foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO; conta com o mais profundo porto marítimo do Brasil e tem um setor industrial significativo e em expansão. O desemprego, porém, é muito alto, e há grande incidência de pobreza. Populações migrantes aglomeram-se em assentamentos urbanos não adequados, particularmente em áreas de risco ambiental na Bacia do Bacanga, vulnerável a inundações e marcada por condições pecarias de habitação, abastecimento de água e saneamento. Residem na bacia mais de 230.000 pessoas, e 90% das famílias têm renda mensal inferior a dois salários mínimos.
As três principais áreas de ação do programa são:
- Fortalecimento do desenvolvimento econômico e da administração municipal – Desenvolvimento de uma estratégia para melhorar a competitividade econômica local em áreas específicas, incluindo o turismo, a preservação da herança cultural e o complexo portuário-industrial. O programa também fortalecerá a capacidade de geração de empregos e renda, a assistência técnica para melhorias no sistema de compras governamentais e a assistência técnica para a implementação do programa.
- Melhorias no saneamento e abastecimento de água – Apoio a melhorias nos sistemas de drenagem pluvial, esgotos e abastecimento de água, bem como desenvolvimento e testagem de medidas para manejo de resíduos sólidos.
- Melhorias urbanas e ambientais – Apoio para melhorias e reintegração de áreas informais, reabilitação da Represa do Bacanga contra inundações periódicas e gestão ambiental municipal.
Segundo Ming Zhang, Gerente do Banco Mundial para o programa, “o Banco se orgulha da parceria para apoiar o desenvolvimento com inclusão social em São Luís. Cumprimentamos o Governo Municipal, e especialmente a equipe do programa, pelo firme empenho e pela prioridade dada a esta iniciativa.”
Este é o primeiro empréstimo do Banco Mundial feito diretamente à Prefeitura de São Luís. A operação representa a quarta fase do Programa de Empréstimos Municipais para o Brasil, aprovado em abril de 2007, que inclui sete outros projetos municipais em outras partes do País.
Este empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) à Prefeitura de São Luís, de US$35,6 milhões com spread fixo, é garantido pela República Federativa do Brasil e tem um prazo total de 25 anos, incluindo 5 anos de carência. Desde 1965, o Banco investiu mais de US$550 milhões no Estado do Maranhão, principalmente em projetos de redução da pobreza rural e desenvolvimento conduzido pelas comunidades.
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