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    Eco-certification for Tourism: Blue Flag Comes to Brazil

    By Keith R | February 14, 2009

    Topics: Marine/Coastal Issues, Sustainable Tourism | No Comments »

          
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    The Blue Flag logoDesde o Instituto Ambiental Ratones (IAR):

    Programa Bandeira Azul

    Em 2008, a certificação Bandeira Azul foi concedida a mais de 3200 praias e marinas em todo o mundo. Atualmente, 38 países participam do programa, representando todos os continentes, entre eles estão quase a totalidade dos países costeiros europeus e do leste europeu, cinco países caribenhos, Marrocos e África do Sul, Canadá, Nova Zelândia, para citar alguns. Na América do Sul o Programa está representado no Chile e Brasil.

    Desde 2005, o Brasil faz parte da rede internacional de 54 países que compõem a FEE. O Instituto Ambiental Ratones (IAR), ONG sediada em Florianópolis, é o representante brasileiro do programa Bandeira Azul (Operador Nacional).

    Unindo a educação e a informação para promover a qualidade de praias e marinas, e assim contribuir para melhoria dos ambientes costeiros, o Bandeira Azul é um selo de certificação sócio-ambiental para o litoral.

    As praias ou marinas candidatas à Bandeira Azul, devem cumprir diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, e de qualidade da água e do meio ambiente costeiro. A certificação é concedida em última instância pela FEE após:

    1) Auditoria pelo Operador Nacional (IAR) das praias

    2) Avaliação do Júri Nacional:
    • Ministérios relevantes (Meio Ambiente, Turismo, Secretaria Patrimonio União);
    • INMETRO;
    • Outras ONGs;
    • Outras entidades relevantes do setor privado (ex.: associação hoteleira, de marinas, etc.)

    3) Avaliação do Júri Internacional:
    • UICN, EUCC, UNEP (PNUMA), FEE;
    • Organização Mundial do Turismo (WTO);
    • Organização Mundial da Saúde (OMS);
    • Federação Internacional de Salva-Vidas;
    • Conselho Internacional da Associação das Indústrias de Náutica

    A praia somente receberá a certificação após a análise feita por todas as instâncias citadas. A Bandeira Azul é concedida por um ano e a cada ano deverá passar por nova avaliação para manter a certificação. Durante o período de certificação a praia é visitada (visitas avisadas e não-avisadas) pela equipe do Bandeira Azul Nacional e Internacional.

    O IAR tem como seu principal parceiro a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira – www.agenciacosteira.org.br), que é responsável pela articulação da rede de ONGs (Organizações Não-Governamentais), que facilitarão o processo de implementação do Programa Bandeira Azul em todo Brasil.

    A implementação do Projeto Bandeira Azul não compete a poucas entidades, e sim a um grande número de atores envolvidos, que junto com as prefeituras, a iniciativa privada e associações comunitárias devem obter recursos tecnológicos, financeiros e sociais com interesse de obter os subsídios necessários para a efetivação de um projeto dessa natureza.

    O Programa Bandeira Azul nasceu na França em 1985, onde os primeiros municípios costeiros franceses foram contemplados com a Bandeira Azul tendo como base critérios de tratamento de esgoto e qualidade de água de banho. Em 1987 iniciou-se a escala européia, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente.

    Esta iniciativa da FEE (Foundation for Environmental Education), com o apoio da União Européia, tem como objetivo elevar o grau de conscientização dos cidadãos em geral e dos tomadores de decisão em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de ações que conduzam à resolução dos problemas existentes.

    As atividades do Programa Bandeira Azul no Brasil

    As seguintes praias são as atuais praias-piloto no Brasil:
    – Praia do Forte (Mata de São João) – BA
    – Ilha do Boi/Praia Grande (Vitória) – ES
    – Castelhanos (Anchieta) – ES
    – Praia do Tombo (Guarujá) – SP
    – Jurerê Internacional (Florianópolis) – SC
    – Praia do Santinho (Florianópolis) – SC
    – Praia Mole (Florianópolis) – SC

    Em outubro de 2008 as Praias-Piloto tiveram concedido mais alguns meses para apresentar melhorias significativas até junho de 2009, todas as melhorias da praia e atividades necessárias para a certificação devem estar em plena realização para que se possa solicitar a certificação. Essa concessão foi feita após análise do encaminhamento do Programa pelo Júri Nacional e Internacional. Ressalta-se que as praias da Penha (Vera Cruz, BA); Tiririca (Itacaré, BA) e Prainha (Rio de Janeiro, RJ), que faziam parte da fase-piloto do Programa deixaram de participar por decisão unilateral das prefeituras.

    Qualquer praia, através do interesse da prefeitura e da comunidade local pode se cadastrar no Programa e, após avaliação da equipe do Programa Bandeira Azul, se tornar uma Praia-Piloto. Uma vez sendo Praia-Piloto a localidade deve se adequar a todos os 29 critérios em no máximo 2 anos para pedir a certificação. O IAR e as organizações parceiras vêm trabalhando para que todas as atividades sejam realizadas e para que, em 2009, o Brasil apresente para o mundo suas primeiras praias certificadas em qualidade ambiental, social e educacional.

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