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    Update: Mapping Brazil’s Basins to Prepare Against Oil Spills

    By Keith R | September 9, 2008

    Topics: Energy & the Environment, Environmental Protection, Extractive Sectors, Marine/Coastal Issues | No Comments »

          
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    Over a year ago I had a post here about the efforts of Brazil’s Environment Ministry (MMA) to prepare comprehensive atlases of the Brazilian sedimentary basins where oil and gas exploration, drilling and related activities are permitted. [80% of Brazil’s oil and gas exploration/exploitation occurs offshore.]

    The atlas covering the very important Santos Basin was released recently.  Santos Basin is where Brazil recently announced a huge oil find under a salt dome in deep waters.

    Why create such atlases?  They are considered by Brazilian authorities to be key to proper environmental licensing of offshore operations, planning of effective measures to prevent oil spills such as the one that occurred in Rio’s Guanabara Bay in the year 2000, and to ensuring well-informed and effective emergency response to such accidents should they occur.

    Working with the National Petroleum, Gas and Biofuels Agency (ANP),  and using extensive geological data and satellite images (provided by Brazil’s Space Agency, INPE), the atlases provide standardized, detailed maps and information in three scales: strategic (1:500.000), tactical (1:150.000) and operational (1:50.000). All map environmentally sensitive areas in and surrounding such hydrocarbon exploration/exploitation zones — such as river deltas and mangroves, rating them on a 1 to 10 scale of environmental sensitivity and ease/difficulty to clean/remediate.

    The first atlas, completed in 2004, covered the Ceará- Potiguar Basin.  Next up after the Santos atlas just released are the ones covering the coast of southern Bahia and the Sergipe-Alagoas/Pernambuco-Paraíba coastline. Five more are still in early stages which will cover the basins of Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão-Barreirinhas,  Pelotas and Campos.

    ________________________

    Desde o Ministerio de Meio Ambiente (MMA):

    MMA lança Atlas de Sensibilidade Ambiental da Bacia de Santos

    A Gerência de Qualidade Costeira e do Ar (GQCA) da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente lança no dia 1º de agosto, no Rio de Janeiro, o Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia Marítima de Santos. A iniciativa reforça o compromisso do governo de mapear as nove grandes bacias sedimentares marítimas brasileiras. O atlas contém 33 Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo (Cartas SAO), com informações sobre o ecossistema e a ocupação de todas as regiões da bacia.

    A publicação integra o Plano Cartográfico estabelecido pelo MMA e Ibama – em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) -, que inclui também o Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo das Bacias Sedimentares Marítimas do Ceará e Potiguar, lançado em 2004. Estão em preparação outros sete produtos similares para as bacias de Sergipe-Alagoas/Pernambuco-Paraíba, do Sul da Bahia, do Espírito Santo, da Foz do Amazonas, do Pará-Maranhão-Barreirinhas, de Pelotas e de Campos.

    As publicações compõem a base do Plano Nacional de Contingência a Derrame de Óleo (PNC) – que, por determinação legal, é de atribuição do MMA: com a aprovação da Lei nº 9.966 (Lei do Óleo) em 2000, foi atribuída ao ministério a responsabilidade de identificar, localizar e definir limites das áreas ecologicamente sensíveis à poluição por óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Os atlas possibilitarão ao governo estabelecer medidas preventivas aos derramamentos de petróleo; e dar uma resposta organizada, rápida e eficaz em caso de acidentes dessa natureza. As águas jurisdicionais da costa brasileira são prioritárias nesse processo, uma vez que mais de 80% de todas as atividades que envolvem petróleo e gás se localizam no litoral.

    “O lançamento do atlas é providencial, nesse momento em que todas as atenções se voltam à Bacia de Santos em função da descoberta do grande potencial para exploração de óleo em suas águas profundas”, diz a técnica do GQCA Letícia Reis de Carvalho.

    Ela lembra que a Bacia de Santos é considerada uma das mais importantes do País em termos de complexidade dos ecossistemas envolvidos, de diversidade de usos e de características socioeconômicas. “O atlas é uma ferramenta essencial para o planejamento ambiental territorial da zona costeira marinha, para os instrumentos de política ambiental – como licenciamento e monitoramento – e para ações de resposta a emergências ambientais”, reitera.

    As Cartas SAO foram elaboradas de acordo com as Especificações e Normas Técnicas para Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental, definidas em 2004 pelo MMA em conjunto com o Ibama e a ANP. Os estudos incluem informações geomorfológicas, coleta de dados no local e imagens de satélites, entre outras.

    O mapeamento inclui três escalas: a estratégica (1:500.000), a tática (1:150.000) e a operacional (1:50.000). Já os índices de sensibilidade ambiental variam de 1 a 10: quanto maior o algarismo, maior a sensibilidade. O índice 10, por exemplo, envolve deltas, margens de rios, manguezais, banhados e brejos – os mais difíceis de limpar em caso de vazamento – ao passo que o índice 1 abrange formações rochosas, falésias e estruturas artificiais lisas, entre outros de relativa facilidade na limpeza.

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