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BNDES to Help Solve COMPERJ’s Waste Issues / BNDES ajuda definir destino de resíduos gerados pelo COMPERJ
By Keith R | December 27, 2008
Topics: Chemicals, Waste & Recycling | No Comments »
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From the National Development Bank (BNDES):
BNDES entered a technical cooperation with Rio de Janeiro to set the destination of the waste produced by COMPERJ
This morning, the 17th, BNDES Social Inclusion director, Elvio Gaspar, signed two technical cooperation agreements with the State of Rio de Janeiro, jointly with Rio de Janeiro governor, Sérgio Cabral. In the same meeting, the “Sanitation Pact” was presented by the state Environment Office.
The Pact is a program of the state Environment Office, which aims at extending the sewage collection and treatment from 25% to 80% in the following ten years across Rio de Janeiro territory. The Pact also aims the extinction of any and all landfills in the State.
“BNDES expects similar projects from every state government. Indeed, that is an audacious and far-reaching plan in line with PAC (Growth Acceleration Program), as well as the Federal Government guidelines”, states the Bank director, after he was informed on the plan content.The Technical Cooperation Agreement signed between BNDES, the State of Rio de Janeiro and the Intercity Development Consortium of the East Region of Rio de Janeiro (CONLESTE), with the intervention of PETROBRAS, is intended to propose alternatives to solid waste management in the cities surrounding the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro (COMPERJ).
This project is included within the actions developed by the COMPERJ Influence Area Development Forum, composed of different agencies of the State Government, BNDES, Petrobras, MCidades, cities of CONLESTE area, and also by representatives of the civil society, universities and the Legislative Power, which intends to integrate the demands, planning and execution of public functions with common interests concerning local development.
BNDES prepared two technical cooperation agreements with the Environment Office, the Planning Office, Conleste and Petrobras. The first agreement, wider than the second one, aims at establishing cooperation between the Bank and the State of Rio de Janeiro to exchange information and documents needed to identify any concession projects, including Public-Private Partnerships – PPPs, targeted at empowering any sector to provide utility services.
The second agreement aims at the cooperation between BNDES, the State of Rio de Janeiro and CONLESTE with the intervention of PETROBRAS, to carry out a technical study to diagnose and propose alternatives to solid waste management in the CONLESTE cities.
BNDES Project Design Division will be responsible for the development of the first phase of studies, which will provide information needed to the decision-making process on the proper legal-institutional structure to the project implementation. This phase may involve different arrangements between the State of Rio de Janeiro and CONLESTE cities.
The said studies must provide alternatives, based on a framework with different technologies, to solid waste treatment and disposal, as well as the analysis of local alternatives and preliminary economic assessment, including the analysis of costs and benefits involved.
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Desde (BNDES):
BNDES firma cooperação técnica com RJ para definir destino de resíduos gerados pelo COMPERJ
O diretor da área de Inclusão Social do BNDES, Elvio Gaspar, assinou nesta manhã, 17, juntamente com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dois termos de cooperação técnica com o Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, foi apresentado pela Secretaria de Ambiente, o “Pacto pelo Saneamento”.
O Pacto é um programa da Secretaria de Estado do Ambiente, que tem como meta a ampliação de 25% para 80% da coleta e o tratamento de esgoto nos próximos 10 anos em todo o território fluminense e prevê a extinção, em 100%, dos lixões no estado.
“É este tipo de iniciativa que o BNDES espera de todos os governos. Trata-se de um plano ousado e abrangente, em consonância com o PAC e com as diretrizes do governo federal”, elogiou o diretor do Banco, ao tomar ciência do conteúdo do plano.
O Termo de Cooperação Técnica entre o BNDES, o Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (CONLESTE), com a interveniência da PETROBRAS tem a finalidade de propor alternativas voltadas à gestão de resíduos sólidos nos municípios integrantes da área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).
Esta iniciativa se insere no âmbito das ações desenvolvidas pelo Fórum de Desenvolvimento da Área de Influencia do COMPERJ, composto por diferentes órgãos do Governo Estadual, BNDES, Petrobras, MCidades, municípios da área do CONLESTE e, por representantes da sociedade civil, universidades e poder legislativo, que tem o objetivo de integrar as demandas, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum relativo ao desenvolvimento da região.
O BNDES em conjunto com a Secretaria de Ambiente, do Planejamento, Conleste e a Petobras, elaboraram dois termos de cooperação técnica. O primeiro, mais amplo, visa estabelecer cooperação entre o Banco e o Estado do Rio de Janeiro para a troca de informações e de documentos necessários à identificação de projetos de concessão, inclusive Parcerias Público-Privadas – PPPs, para a exploração de serviços públicos em qualquer setor.
O segundo objetiva a cooperação entre o BNDES, o Estado do Rio de Janeiro e o CONLESTE, com a interveniência da PETROBRAS, para a elaboração do estudo técnico para diagnóstico e proposição de alternativas voltadas à gestão de resíduos sólidos nos Municípios integrantes do CONLESTE.
A Área de Estruturação de Projetos do BNDES, ficará responsável pelo desenvolvimento da à 1ª fase dos estudos, que tem por objetivo fornecer informações necessárias à tomada de decisão acerca da estrutura jurídico-institucional adequada à implantação do projeto, que pode envolver diferentes arranjos entre o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios do CONLESTE.
Os referidos estudos fornecerão alternativas, a partir de uma matriz com diferentes tecnologias, para o tratamento e disposição dos resíduos sólidos, análise de alternativas locais e avaliação econômica preliminar, com análise de custos envolvidos e benefícios gerados.
Tags: BNDES, Brasil, Brazil, Comperj, CONLESTE, MCidades, PAC, Petrobras, petrochemicals, petroquímicos, public-private partnerships, residuos, Rio de Janeiro, waste
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