Loading ...« Buenos Aires to Conduct Vehicle Emissions Testing | Home | Argentine, Chilean, Colombian and Dominican Blogs Added to LAC Environment Blogroll »
Brazil to Evaluate the Private Sector Role in Sanitation / Brasil avalia participação da iniciativa privada no setor de saneamento
By Keith R | January 31, 2007
Topics: Sanitation, Water Issues | No Comments »
(No Ratings Yet)
Loading...
Synopsis in English: Only weeks after adoption of the new Sanitation Law, Brazil’s Ministry of Cities has just announced that it is launching a formal evaluation of the role of private capital in that country’s sanitation sector. [Currently there are about 40 concessions involving the private sector.] The study will be undertaken in cooperation with the Environment Ministry (MMA), the National Water Agency (ANA) and groups associated with the sector, including those representing concessionaires, sanitation providers, regulators, equipment manufacturers, engineers and consumers. The study will look at how private sector participation affects service to the final consumer, the quality and efficiency of operations and costs to state and local governments.
Desde o Ministerio das Cidades do Brasil:
Estudo vai avaliar participação da iniciativa privada no setor de saneamento
O Ministério das Cidades vai contratar consultoria para avaliar a participação da iniciativa privada no saneamento básico. Nesta segunda-feira (22), onze entidades ligadas ao setor formalizam com o MCidades uma parceria para acompanhar e avaliar os resultados desse estudo, que atualmente está em fase final de seleção.
A assinatura do acordo de cooperação técnica aconteceu na tarde de segunda, na sede do Ministério, e teve a presença do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida.
As diretrizes e o formato do estudo já foram definidos pelas entidades, que integram o Grupo de Exame da Participação do Setor Privado (Grupo PSP-Brasil). Desde 2003, o grupo discute questões referentes à participação do setor privado na prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil, o que é permitido há aproximadamente uma década. Atualmente, existem cerca de 40 concessões para prestação de serviços de saneamento no Brasil.
Com o acordo de cooperação técnica, o Governo Federal legitima a forma participativa e democrática de discussão do tema, que gera freqüentemente muita controvérsia. O estudo vai avaliar o impacto da participação do setor privado sob a ótica do consumidor, da eficiência das concessionárias e da perspectiva dos gastos de governos estaduais e municipais associados a esses serviços.
Este será o estudo de maior vulto realizado no país sobre o tema. Os recursos para viabilizar a contratação dos serviços de consultoria virão do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS II), da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do MCidades.
Um Grupo de Gestão e Acompanhamento dos Trabalhos, responsável pela implementação do estudo e pelo monitoramento dos resultados, terá quatro membros. Dois foram indicados pelo Grupo PSP: Ana Lia de Castro, da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), e Leonardo Levy, consultor do Grupo PSP. Os outros dois membros foram indicados pela coordenação do PMSS: Nyedja da Silva Marinho e Marcos Teixeira Almeida.
Além do Governo Federal, representado no acordo pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, as entidades que formalizam a cooperação técnica são a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON); Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (ABDIB); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS); Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE); Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE); Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento (ASFAMAS); Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO); Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR); Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor (IDEC).
Tags: ABAR, abastecimento de água, ABCON, ABDIB, ABES, AESBE, AIDIS, alcantarillado, ANA, ASFAMAS, ASSEMAE, Brasil, Brazil, esgotamento sanitário, IDEC, MMA, saneamento, Sanitation, SINAENCO
Subscribe to My Comments Feed