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More Progress on P2R2 in Brazil
By Keith R | August 3, 2009
Topics: Chemicals, Hazardous Substances | No Comments »
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Earlier this year I posted about how slowly Brazil’s states were taking up their role under the National Plan for the Prevention of, Preparation for and Response to Environmental Emergencies Involving Hazardous Chemicals Products (“P2R2”), and more recently about Environment Ministry (MMA) efforts to move things along.
Now comes some new signs of movement among the states: Mato Grosso do Sul (MS) recently issued a P2R2 decree, and Pernambuco (PE) has joined six other states — Acre (AC), Ceará (CE), Paraíba (PB), Bahia (BA), Mato Grosso (MT) and São Paulo (SP) in mapping out areas with high risk of accidents involving hazardous chemicals.
MS Creates a State Commission
The MS decree creates a state P2R2 commission (CE-P2R2) with representatives from
- Civil Defense;
- state environment organ (the Environment Institute – IMASUL)
- the State Health Secretariat (SESA);
- the Fireman Corps (CBMMS);
- the State Secretariat on Transport and Public Works (SEOP);
- the state’s environmental battalion of the Military Police;
- the federal environment authority (IBAMA);
- the Federal Highway Police (DPRF);
- the State Public Ministry (MP-MS);
- the State Highway Police (PRE-MS);
- the State Agency for Animal and Plant Defense (IAGRO);
- the State Council for Environmental Control;
- the State Water Resources Council;
- the Capitancy of the Ports;
- the State Agency of Port Mutinho;
- the Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS);
- the state’s municipal environment organs;
- the state’s municipal health organs;
- the municipal civil defense coordinators (COMDECs);
- environment NGOs (the rep must be in the National Registry of Environmental Entities – CNEA);
- the Federation of Industries of State of Mato Grosso do Sul (FIEMS).
Beyond organizing emergency response plans, protocols and training and running accident drills, the CE-P2R2 is to foment “continuous and permanent” “socio-environmental communication” actions regarding accidents involving hazardous products.
Mapping Risks in Pernambuco
This year Pernambuco is joining the ranks of states that are mapping their areas of high risk potential for transport accidents involving hazardous substances such as petroleum, ammonia or chlorine. The R$620 million project involves R$125 million from the state, with the rest provided by the Environment Ministry (MMA) as part of its P2R2 cooperation agreement signed in 2007 with PE’s state environment agency, CPRH. The exercise involves MMA, the Health Ministry (MS), CPRH, the State Health Secretariat (SES), the state’s Civil Defense Coordinator (Codecipe), the Federal Highway Police (DPRF), as well as the environment secretariat of the Municipality of Ipojuca. Ipojuca is important since it abuts the Suape Industrial Complex and Port, expected to be one of the main focuses of the mapping effort.
Once the mapping effort concludes in December, PE plans to next address areas with structural problems identified, such as streets and roads that need to be modified and/or widened.
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Desde a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH):
CPRH faz mapeamento de áreas de risco no transporte de produtos químicos no Estado
Seguindo a linha de que é sempre melhor prevenir do que remediar, a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) organizou o encontro de Mapeamento de Áreas de Risco de Ocorrências de Acidentes com Produtos Químicos Perigosos.
O evento aconteceu nesta quarta-feira (29), no Auditório Benício Dias, na Fundação Joaquim Nabuco, em Casa Forte. O encontro faz parte do acordo firmado em 2007 entre a CPRH e o Ministério de Meio Ambiente, através do Plano Nacional de Prevenção Preparada e Resposta Rápida (P2R2), e que prevê o levantamento das áreas mais sensíveis a acidentes no transporte de produtos danosos ao meio ambiente, como petróleo, amônia e cloro. Ao todo, foram destinados R$ 620 mil ao mapeamento, sendo R$ 125 mil investidos pelo Governo do Estado, e o restante oriundo do Ministério de Meio Ambiente.
Além dos técnicos da CPRH e dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, estiveram presentes representantes da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde do Estado e Polícia Rodoviária Federal, além do secretário de Meio Ambiente de Ipojuca, município que abriga o Complexo Industrial de Suape. A intenção é que todas as instituições funcionem como “atores” no mapeamento das áreas de risco, contribuindo com a CPRH no processo de identificá-las.
Segundo o Diretor Presidente da CPRH, Hélio Gurgel, apesar de Pernambuco não ter registros significativos de acidentes ambientais, o Governo do Estado vem procurando se antecipar na intenção de evitá-los. “O princípio da precaução faz parte da estratégia de proteção do meio ambiente”, afirmou Gurgel, no discurso de abertura do encontro.
Pernambuco é o sétimo estado do país a se comprometer em mapear as áreas sujeitas a acidentes no transporte de material poluente, ao lado do Acre, Ceará, Paraíba, Bahia, Mato Grosso e São Paulo. “Essa medida faz parte da responsabilidade do Governo do Estado em cuidar do meio ambiente, frente ao crescimento industrial que tomou conta do estado na atual gestão”, completou Hélio Gurgel.
Após o mapeamento dos locais de risco, que deve ser concluído até dezembro deste ano, o próximo passo será intervir em áreas que apresentem algum problema estrutural, como rodovias e estradas vicinais, e que dependam, por exemplo, de obras de ampliação ou de adaptação.
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