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    Brazil Steps Up Funding for Women’s Cancer Exams

    By Keith R | April 28, 2009

    Topics: Health Issues | No Comments »

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    Brazil’s Health Ministry (MS) announced today two measures to improve access to breast and cervix cancer screening within the country’s Unified Health System (SUS).  R$ 94.5 million will be invested over the next three years to increase Pap tests and mammograms (see table below). In addition, in June 2009 the Information System for Breast Cancer Control (SISMAMA) will be brought online.  SISMAMA is a specialized system to track the achievement of breast cancer targets and to facilitate reimbursement to SUS service providers performing mammograms.

    The additional resources under the National Cervical and Breast Cancer Control Program are designed to increase the number of Pap tests done in Brazil an average of 6.6% per annum and mammograms 24.6% per annum compared to 2008 (see table). The National Cancer Institute (INCA) estimates that in 2008 Brazil had over 49,000 new cases of breast cancer, and nearly 19,000 new cervical cancer cases.  The region with women most likely to have breast cancer is the Southeast (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo), where an average of 68.1 in every 100,000 develop the disease.

    SISMAMA – The second measure announced, SISMAMA, also plays an important role in the financing this cancer screening.  In addition to facilitating the payment of service providers linked to SUS, this system will allow SUS to better manage cancer screening and monitor the disease across Brazil. Thus, by analyzing the data transferred by each of the services distributed in the states, the Ministry of Health can plan the provision of screening services and the use of resources. The state health departments will report data relating to screening procedures by the 15th day of each month on the website

    Ano Exames estimados Valor extrateto (R$) Exames extrateto
    (diferença em relação a 2008)
    Papanicolau Mamografia Papanicolau Mamografia Papanicolau Mamografia
    2008 7.400.187 2.556.034
    2009 7.792.135 3.028.972 2.602.532,33 21.282.221,25 472.938 472.938
    2010 8.240.075 3.596.498 2.974.322,66 25.538.665,50 447.940 567.526
    2011 8.800.000 4.447.787 3.717.903,33 38.307.998,25 559.925 851.289
    Total 24.832.210 11.073.257 9.294.758,32 85.128.885,00 1.399.813 1.891.753
    Total geral 35.905.467 R$ 94.423.643,32 3.291.566

    The database will include the name and age of the patient, where the exam was done, even the waiting time and tumor stage.  This way health managers will have precise data about incidence, indications of initial diagnostic and screening procedures, as well as indicators of the need for audits and local training.  INCA already has trained professionals in the 27 states in the use of the system. In order to guarantee the tool’s proper functioning, SUS payments for breast cancer exams to service providers will be conditioned on updating their data inputs.  Currently the SUS operates 1,246 mammography units, which in 2008 performed 2,946,328 exams.

    The More Health Program had set a target for 2011 to increase access and quality of diagnostic procedures for the control of cervix and breast cancers. The number of preventive exams will increased from 7 million to 11.5 million a year for women aged 25-59 years, and4.8 million mammograms a year will be offerred to women aged 50-69 years.

    Over the past seven years, the overall percentage increase in the supply of mammography in the SUS was 118.3%, with regional variations from 178.4% (South) to 93% (Northeast).

    MAMMOGRAPHY – The Surveillance of Risk Factors and Protection from Chronic Diseases by Telephone Survey (Vigilãncia do Fatores de Risco e Proteção Crônicas por Inquérito Telefônico – VIGITEL) released by MS in April this year, shows that in 2008, 71% of Brazilian women living in state capitals aged 50-69 years said that they had had a mammogram in the previous two years. In 2007, the percentage was 70.8%. The highest frequencies of mammography were recorded in Belo Horizonte (84.1%), Vitoria (81.9%) and Florianópolis (80.6%). The Amazonian capitals of Palmas (49.2%), Rio Branco (51.1%) and Macapá (53.5%) are among the cities with lower frequency, below the national average. VIGITEL shows that coverage of the test increases with education level, reaching 89.2% for women with 12 or more years of study.

    Mammography may be used for screening or diagnosis of breast cancer. Screening occurs when women without cancer symptoms are called to undergo exams, i.e., before a breast lump has been detected.  The diagnostic test, on the other hand, is performed after the discovery of a palpable mass by the woman herself or during clinical examination.

    In the SUS, in line with the 2004 Consensus Document of the Breast Cancer Control Program, different coping strategies are adopted for each of three groups of brasileiras, defined according to current scientific evidence and recommendations of the World Health Organization (WHO):

    PAP SMEARS – According to VIGITEL, in the prior three years the national average for women having a Pap smear was 80.9% among women between 25 and 59 years; 82% of women reported having the test done in 2008. The study shows that coverage was even higher among educated women: 89.8% in those who with 12 or more years of schooling. The state capital with the greatest coverage were São Paulo (92.7%), Porto Alegre (90.6%) and Florianópolis (90.5%). The worst coverage  was found in Maceió (72.9%), Fortaleza, Belém and the Federal District (Brasilia) at 74.8%, and Natal (75%).

    INTERNATIONAL MEETING – April 16-17 in Rio de Janeiro INCA hosted the International Conference on  Breast Cancer Screening, in which representatives of civil society, health professionals, NGOs and other institutions discussed the topic of mammography. The final document — to be released after all the participants contribute comments to the draft summary — will aid the Health Ministry in drafting the implementing measures for Law 11664/2008 on cervical and breast cancer, which is due to take effect tomorrow.  Among other things, the Law says that all women aged 40 or more are entitled to mammography in the SUS [SUS already performs mammography for all women who have medical indications for the exam, regardless of their age.]


    Desde el Ministerio da Saude (MS):

    MS anuncia R$ 94,4 milhões a mais para custeio de exames de câncer

    Em junho, entrará em funcionamento o SISMAMA, sistema criado especialmente para facilitar no o gerenciamento das ações de rastreamento de ações no atendimento dos pacientes

    O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (28) duas medidas que contribuirão para melhorar o acesso aos exames de colo do útero e de controle de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão investidos R$ 94,5 milhões ao longo dos próximos três anos para permitir a realização de exames de Papanicolau e mamografias (veja quadro). Além disso, entrará em funcionamento um sistema criado especialmente para monitorar o alcance de metas contra o câncer de mama e facilitar o ressarcimento de recursos para os prestadores de serviço do SUS. Trata-se do Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA). Ambas as medidas começam a valer a partir de junho de 2009.

    Os recursos adicionais no âmbito do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama visam ao aumento de uma média de 6,6% ao ano no número de exames Papanicolau e de 24,6% ao ano o de mamografia no país, em relação a 2008 (veja quadro). Do total de recursos adicionais no âmbito do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – que serão aplicados a partir de junho deste ano – R$ 85,1 milhões serão destinados para procedimentos contra o câncer de mama e R$ 9,2 milhões contra o câncer no colo do útero. Com o valor, serão realizados 1,3 milhões de exames Papanicolau e 1,8 milhões de mamografias a mais do que em 2008 até o ano de 2011.

    Em 2008, os gastos federais com o exame contra o câncer do colo uterino somaram, em termos aproximados, R$ 66,04 milhões e, com mamografia, R$ 115,0 milhões. Nesse ano, foram realizados 7.400.187 exames Papanicolau e 2.556.034 mamografias. Somando os exames extra-teto, estima-se que sejam realizados, ao todo, 24,8 milhões de exames Papanicolau e 11 milhões de mamografias até 2011, incluídos os exames que serão custeados com os novos recursos anunciados (veja quadro).

    SISMAMA – A segunda medida anunciada pelo Ministério da Saúde – o SISMAMA – tem papel importante também no financiamento das ações. Além de facilitar o pagamento dos prestadores de serviço ligados ao SUS, este Sistema permitirá o gerenciamento das ações de rastreamento de câncer e o monitoramento dos procedimentos em relação à doença em todo o país. Assim, por meio da análise dos dados repassados por cada um dos serviços distribuídos nos estados, o Ministério da Saúde poderá planejar a oferta de serviços e o uso dos recursos. As Secretarias Estaduais de Saúde deverão informar aos dados referentes aos procedimentos até o dia 15º de cada mês, na página eletrônica

    O banco de dados terá desde nome e idade da paciente e local de realização do exame, até tempo de espera e estádio do tumor. Dessa forma, os gestores de saúde terão dados precisos dados sobre incidência, indicações dos procedimentos de diagnóstico inicial e rastreamento, além de indicadores sobre necessidade de auditorias e de capacitações locais. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) já realizou o treinamento dos profissionais dos 27 estados para o uso do sistema. Para garantir o funcionamento da ferramenta, o repasse do pagamento dos exames aos prestadores de serviço pelo SUS será condicionado à atualização de dados do sistema. Hoje, estão em operação no SUS 1.246 mamógrafos, que realizaram em 2008 um total de 2.946.328.

    O Programa Mais Saúde já havia definido como meta para 2011 a ampliação do acesso e da qualidade dos procedimentos diagnósticos para o controle dos cânceres do colo do útero e de mama. O número de exames preventivos passará de 7 milhões para 11,5 milhões por ano, na faixa etária de 25 a 59 anos; serão também oferecidos 4,8 milhões de exames mamográficos por ano na faixa etária de 50 a 69 anos.

    Nos últimos sete anos, o percentual de incremento na oferta de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) foi de 118,3%, com variações regionais de 178,4% (região sul) e 93% (região nordeste). Em 2007, cerca de 3 milhões de mamografias foram pagas pelo SUS. Além de aumentar a oferta para ampliar a detecção precoce do câncer de mama, é preciso que os exames sejam feitos com qualidade para que a acurácia do exame seja a melhor possível e a dose de radiação seja a mais adequada.

    MAMOGRAFIA – O estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas Por Inquérito Telefônico (VIGITEL), divulgado pelo Ministério da Saúde em abril deste ano, mostra que, em 2008, 71% das mulheres brasileiras que moram nas capitais e com idades entre 50 e 69 anos declararam ter feito o exame de mamografia nos últimos dois anos. Em 2007, o percentual foi de 70,8%. As maiores freqüências de realização de mamografia foram registradas em Belo Horizonte (84,1%), Vitória (81,9%) e Florianópolis (80,6%). As cidades de Palmas (49,2%), Rio Branco (51,1%) e Macapá (53,5%) estão entre as cidades com menores frequência, abaixo da média nacional. O VIGITEL revela que cobertura do exame aumenta com o nível de escolaridade, chegando a 89,2%, para as mulheres com 12 anos ou mais de estudo.

    A mamografia pode ser utilizada para rastreamento ou para diagnóstico do câncer de mama. O rastreamento ocorre quando mulheres sem sintomas do câncer são chamadas para se submeterem à mamografia, ou seja, sem que antes tenha sido detectado um nódulo mamário. O exame diagnóstico, por sua vez, é realizado depois da suspeição clínica, em geral a descoberta de um nódulo mamário (pela própria mulher ou durante exame clínico). No Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do Documento de Consenso 2004 do Programa de Controle de Câncer de Mama, a população feminina foi considerada em três grupos, cada um com as respectivas estratégias de abordagem, definidas segundo as evidências científicas disponíveis e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS):

    – Mulheres de risco elevado (a partir de 35 anos e que apresentam os critérios de maior probabilidade de ter câncer de mama) – deverão realizar exame clínico da mama (ECM) e mamografia anualmente;
    – Mulheres de 40 a 49 anos – deverão realizar ECM e a mamografia nos casos alterados;
    – Mulheres de 50 a 69 anos – deverão realizar o ECM anualmente e a mamografia a cada 2 anos.

    Nesses exames, o Brasil segue referenciais científicos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o exemplo de países desenvolvidos. Do ponto de vista técnico, não existem evidências na literatura científica que justifiquem o rastreamento para mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos. A maioria dos programas de rastreamento de câncer de mama nos países desenvolvidos tem como população-alvo as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.

    Em 2008, segundo o VIGITEL, a média nacional para frequência de realização do exame Papanicolau, nos últimos três anos, foi de 80,9%, entre as mulheres entre 25 e 59 anos. No ano anterior, 82% das mulheres afirmaram ter feito o exame. O estudo mostra que a cobertura aumentou para 89,8% nas que têm 12 anos ou mais de escolaridade. As capitais com as maiores coberturas do exame estão em São Paulo (92,7%), Porto Alegre (90,6%) e Florianópolis (90,5%). As menores coberturas do exame estão em Maceió (72,9%), Fortaleza, Distrito Federal e Belém (74,8%) e Natal (75%). A realização de exame de avaliação do colo de útero a cada três anos é recomendada pelo Ministério da Saúde para todas as mulheres com idade entre 25 e 59 anos, além das mulheres mais jovens com vida sexual ativa. Em casos de mulheres em que o diagnóstico é tido como alterado, são recomendados exames anuais.

    ENCONTRO INTERNACIONAL – Nos dias 16 e 17 de abril, o tema mamografia foi discutido durante Encontro Internacional sobre Rastreamento do Câncer de Mama, organizado pelo INCA, no Rio de Janeiro. Participaram representantes da sociedade civil, profissionais da saúde, ONGs e outras instituições. O documento final do encontro – que será divulgado depois que todos os participantes contribuírem com o resumo inicial – subsidiará o Ministério da Saúde para a regulamentação da Lei 11.664/2008, que entra em vigor dia 29 de abril e assegura atenção integral à saúde da mulher. Ao estabelecer que todas as mulheres têm direito à mamografia a partir dos 40 anos, a nova legislação reafirma o que já é estabelecido pelos princípios do SUS. Hoje, o SUS realiza mamografia para todas as mulheres que tenham indicação médica de fazer o exame, sem limite de idade.

    Durante o evento, foram apresentados programas bem-sucedidos na Europa, EUA, Canadá e Chile. O diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini, comemorou o sucesso do encontro. “Nem sempre é possível reunir tantas posições distintas com tamanha representatividade em um único evento e ainda atingirmos um objetivo comum que, com certeza, beneficiará a todos com a redução de mortalidade e melhor qualidade de ida para as mulheres com câncer”, afirmou.

    No Brasil, o Consenso de Mama (documento elaborado em 2004 por gestores, ONGs, sociedades médicas universidades) recomenda como estratégia de controle da doença o exame clínico anual das mamas em mulheres de 40 a 49 anos, além da realização de mamografia para a faixa etária de 50 a 69 anos, repetida a cada dois anos. Também faz recomendações específicas para mulheres pertencentes a grupos populacionais com risco elevado de desenvolver câncer de mama, que são exame clínico e mamografia anual a partir dos 35 anos. Hoje, o Sistema Único de Saúde realiza mamografia para todas as mulheres que tenham indicação médica de fazer o exame, sem limite de idade.

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