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Update: International Health Regulations
By Keith R | August 4, 2008
Topics: Health Issues | No Comments »
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Synopsis in English: About a year ago I noted the coming into effect of the World Health Organization’s (WHO) new International Health Regulations (IHR), and explained their significance for dealing with a cross-border, trans-national or global health crisis — a breakout or pandemic of infectious disease, contamination in an internationally traded foodstuff, a bioterrorism incident, a health crisis created by a natural disaster.
Now the member states of the Pan American Health Organization (PAHO) are working out how to implement the IHR in the Americas. A recent meeting in Brasilia looked at how member states should apply the IHR at key entry points — primarily ports, airports and border ground crossings — and the regulations that they should have in place to do so. Brazil, Cuba, Peru and Venezuela presented on what actions they were taking in this vein. The manager for ports, airports and borders of Brazil’s National Sanitary Vigilance Agency (Anvisa) discussed how MERCOSUR is attempting to coordinate their member states’ response.
The Brasilia meeting also discussed (a) how best to share health alerts and conduct rapid response “in realtime”; (b) recommended procedures, training concept and training materials for the inspection and issuance of ship sanitation certificates.
A representative from WHO’s Lyon Office for National Epidemic Preparedness and Response outlined the Cooperative Arrangement for Prevention of Spread of Communicable Disease through Air Travel (CAPSCA) developed in cooperation with the International Civil Aviation Organization (ICAO). A particular focus was proper communication flows in the case of a public health event on board an airplane, from plane commander to air traffic control to health authority. The WHO representative also urged that all international airports in the Americas be required (rather than just recommended, as currently) to have installations to attend health emergencies.
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Desde a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):
Brasil reúne especialistas em controle sanitário internacional
Representantes de países das Américas estão reunidos em Brasília, desde segunda-feira (23), para discutir a implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) nos respectivos pontos de entrada (portos, aeroportos e fronteiras) dos países. Os participantes buscam o fortalecimento da integração entre os Estados no sentido de superar fragilidades e dificuldades relativas à adoção das diretrizes propostas pelo RSI.
O representante da Opas no Brasil, Ruben Figeiroa, abordou o marco do processo de implementação do regulamento na região das Américas. Figeiroa destacou o alcance do documento, a necessidade de intercâmbio de paradigmas entre os países e a importância de estabelecer alertas e respostas rápidas em tempo real. Segundo ele, estes mecanismos estão diretamente relacionados à detecção precoce e à comunicação oportuna. “Devemos chegar em 2009 com uma avaliação da implementação do RSI para apresentar na Assembléia Mundial de Saúde”, prevê Figueiroa.
O Acordo de Cooperação para prevenção da disseminação de doenças transmissíveis através de transporte aéreo (CAPSCA) foi detalhado pelo representante da OMS/Lyon, Daniel Menucci. Um dos avanços apontados foi a definição do fluxo de comunicação de um evento de saúde pública a bordo de uma aeronave: comandante/ controle de tráfego aéreo/ autoridade sanitária/ outros órgãos envolvidos.
Menucci destacou ainda a presença de instalações para atendimento de emergências em saúde em alguns pontos de entrada. “A presença destes estabelecimentos nos aeroportos internacionais sai do status de recomendação para obrigação”.
Os avanços na implementação do RSI nos pontos de entrada dos países e regiões foram relatados por representantes de Cuba, Venezuela, Peru e Brasil. O gerente de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Paulo Coury, que falou sobre a experiência do Mercosul, ressaltou dois desafios importantes. “É preciso criar um sistema de informação integrado e harmonizar o instrumento de avaliação das capacidades básicas da OMS com o desenvolvido pelo Mercosul”, pontuou.
Durante a plenária, os participantes levantaram questionamentos a respeito da designação de pontos de entrada, seleção e capacitação de recursos humanos, além de discutirem sobre a relação entre diferentes autoridades e órgãos com competência para atuar em pontos de entrada.
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